Projetos

Aqui você encontra um pouco de nossas parcerias e tudo que vem acontecendo no Instituto.

A voz da Mulher

Transparência e Prestação de Contas

Termo de Fomento celebrado com o Ministério das Mulheres

1. Nome da OSC e CNPJ:
Instituto Mulheres Tem Voz — CNPJ 54.321.987/0001-66
(antiga Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional São Miguel Paulista 6E)

2. Número e Autoria da Emenda Parlamentar:
Emenda nº 202420250003, de autoria da Deputada Federal Tabata Amaral (PSB/SP)

3. Valor total da parceria e valores liberados:

• Valor total da parceria: R$ 546.199,00

• Valor da contrapartida: R$ 0,00

• Valor já liberado: R$ 521.199,00

  • Empenho 1: R$ 521.199,00 (PTRES: 241445 | ND: 445041 | Empenho nº 2024NE000259)

  • Empenho 2: R$ 24.000,00 (PTRES: 241445 | ND: 335041 | Empenho nº 2024NE000262)

4. Nº do Termo de Fomento e órgão concedente:
Termo de Fomento nº 972589
Concedente: Ministério das Mulheres
Número do processo: 21260201010202455

5. Data de assinatura:
16 de janeiro de 2025

6. Objeto da parceria:
Implementação e execução do projeto “A Voz da Mulher”, destinado ao combate à violência doméstica e ao empoderamento de mulheres na Zona Norte de São Paulo/SP, por meio de atividades de capacitação, acolhimento e suporte especializado.

7. Vigência:
De 31/12/2024 a 31/12/2025

8. Situação da prestação de contas:

• Data prevista para apresentação: 30/03/2026

• Situação atual: Em execução

• Prazo para análise: 60 dias após a entrega da prestação

• Resultado conclusivo: Aguardando término da execução do projeto.

9. Íntegra do Termo de Fomento:
Disponível para consulta completa no site oficial da organização:
https://www.mulherestemvoz.org/prestacao-de-contas

10. Responsáveis pela gestão e execução:

• Gestora do Convênio (Ministério das Mulheres): Aparecida Gonçalves

• Responsável pela execução (OSC): Barbara Karolynne de Andrade Juvino